A equiparação hospitalar é uma estratégia jurídica e tributária que permite que clínicas médicas com estrutura compatível à de pequenos hospitais possam recolher tributos com base em alíquotas significativamente reduzidas, especialmente no regime de Lucro Presumido.
Essa classificação, embora pouco divulgada, é legalmente prevista e pode representar uma economia tributária expressiva, desde que a clínica atenda aos critérios exigidos pela legislação e jurisprudência.
Na Canale Assessoria Jurídica, atuamos com análise técnica e estratégica para viabilizar a equiparação hospitalar da sua clínica, garantindo segurança jurídica, redução de carga tributária e conformidade fiscal.
Nosso trabalho inclui:
→ Avaliação da estrutura física e funcional da clínica
Analisamos os requisitos exigidos em lei e decisões judiciais, como disponibilidade de equipe multiprofissional, sala de procedimentos, equipamentos compatíveis, e atendimento por período integral ou regime de plantão.
→ Diagnóstico jurídico e contábil para viabilidade da equiparação
Realizamos um estudo detalhado com base nos critérios da Receita Federal, jurisprudência e normas da ANVISA e Conselhos de Classe.
→ Adequação contratual e societária, se necessárioOrientamos a estrutura jurídica da empresa para garantir a compatibilidade com a tese da equiparação, evitando riscos de glosa ou autuações fiscais.
→ Parecer técnico e documentação de suporte para fiscalização
Fornecemos documentação robusta que respalda o enquadramento fiscal, com laudos, pareceres e orientações para atendimento a eventuais fiscalizações da Receita Federal.
→ Integração com equipe contábil da clínica
Trabalhamos junto aos contadores e administradores da empresa para garantir que a equiparação hospitalar seja implementada corretamente, com reflexo direto nas obrigações tributárias.Com a equiparação hospitalar, clínicas estruturadas podem reduzir legalmente sua carga tributária, sem abrir mão da conformidade.É uma oportunidade estratégica de crescimento, economia e profissionalização do seu negócio.